Começou por lá, mas a questão pode vir a ser blogal.
O estado americano da Filadélfia tomou uma medida inusitada na tentativa de lidar com os sucessivos problemas de arrecadação fiscal que tem enfretado: partiu para cima dos blogs. Dezenas de blogueiros do estado foram notificados como sonegadores fiscais por não terem pagado uma taxa de U$ 300 para a obtenção de uma licença e de sonegarem seus rendimentos.
As notificações também dão conta de problemas com a declaração formal, uma vez que muitos bloggers disponibilizaram valores irreais ao fisco e o estado acredite que esse rendimento tenha advindo da atividade online. Um número exacerbado de blogueiros havia declarado rendimentos ínfimos como algo entre U$ 10 e U$ 50 por mês – o que pode certamente servir como um indicador da amador-idade de seus blogs. Mas para quê aporrinhar o bloguin?
Em qualquer caso, o assunto pode não ser apenas a sonegação fiscal pura e simplesmente dita, mas possivelmente uma tentativa de qualificar o conteúdo blogado como algo taxável, em escalas de abrangência e categorização ainda não muito claras.
O assunto suscita a abertura de um precedente indigesto: Seu blog fisca?
Obviamente, blogs profissionais são empresas devidamente constiuídas e a eles é atribuído o mesmo conjunto de obrigações legais que qualquer outra – mesmo que a grande maioria dê um jeito de dar uma cinturada nisso e passe a régua geral (Viva o Rebolation… ‘ell NOT!).
Por outro lado, os grandes blogs não são a plena base da cadeia de informação na rede mundial, onde é muitas vezes das mãos do free-range blogger ou blogueiro selvagem e não-domesticado que saem grandes furos de notícia, informação de alta qualidade, conteúdos inteligentes e interessantes. É claro que é deste último que também florescem as maiores tosquices e lixos da orbe, mas é exactamente aí que está o lance da internet.
Existem bloggers que produzem toneladas de conteúdo, são muito bem acessados e visitados, mas mantém seus endereços online como uma complementação à sua atividade principal (para a qual já contribuem com o fisco), que bem comumente podem ser de chef de cozinha ou engenheiro químico ou what-’he-’ell-ever!
A lei de praticamente todos os países é a mesma: se uma atividade é remunerada, então pode (e será) taxada, com exceção de certas convenções para com produção educativa, artística, filantrópica e etc…. Não entendo uma calula de tributação fiscal, mas não vejo com bons olhos a tentativa mesmo que discreta de fazer um test-drive e avaliar as possibilidades de se taxar o pequeno, fundamental, divertido e tão necessário bloguin.
Mas a questão em si já é interessante o bastante, pois cada blogueiro pode então começar como um simples bloguin e depois se ver em meio a necessidade de uma adequação para a qual não existe muita informação nem orientação. Normalmente, quando se percebe isso já é tarde demais.
Fazendo o óbvio, os bloggers profissionais de Philly saíram à procura de informações a respeito de como deveriam proceder sobre a fiscada - mesmo que a vontade maior fosse a de fincar o dedo no olho do filho da… sua prefeitura. O periódico local Philadelfia Citypaper conversou com a maioria deles, que em grande número se disseram discrentes e meio embutecidos com a tal intimação. Tem até lei sendo votada para pinçar ou US$ 300 (para uma licença perpétua) ou US$ 50 (para uma licença anual) dos blogs. A regra é “se faz dinheiro, queremos um teco!”.
Curiosamente, ao procurarem as devidas repartições os blogueiros se depararam com um discurso pré-parado de orientação que dizia, e não mais que dizia:
“Procure um contador”.
Era o que continha, blogueirinho….
Nenhum comentário:
Postar um comentário